por Maurício Katayama

Oi gente! Depois de muito tempo fora, voltei!!
Desculpem pelo sumiço, passei por mudanças profissionais e pessoais (fui morar em Fortaleza, e depois voltei pro Sudeste), mas cá estou! E vou pagar uma velha dívida: a matéria detalhada sobre aluguel de ações.

Muita gente pensa que na Bolsa só se ganha dinheiro vendendo suas ações mais caro do que as comprou. Grande engano, existem muitas outras formas de remunerar seu capital sem precisar se desfazer de suas ações. Uma das formas de fazê-lo é através do Aluguel de ações, cujo método explicarei aqui. Abordaremos neste tópico a operação de menor risco, que é emprestando (como doador) ações.

Se você gosta de aluguel de imóveis é porque não conhece aluguel de ações

Ações não furam encanamento, não pegam fogo, não pagam IPTU, não tem condomínio, não entopem privada, não precisam de pintura nas paredes e o mais importante: o inquilino não pode deixar de pagar o aluguel!!

Como funciona?
Primeiro você precisa possuir ações para alugar. Dependendo da corretora você pode alugar qualquer número de ações, mas na prática aluga-se mais facilmente quando você tem lotes inteiros (múltiplos de 100 geralmente).

Ao disponibilizar suas ações para aluguel (doador), você permite que outro investidor (tomador) utilize suas ações por um determinado período de tempo. Neste período ele poderá usar as ações como quiser, podendo inclusive vendê-las. Ao final deste período o tomador é obrigado a devolver as ações para o doador, na mesma quantidade que foi tomada, e pagar o valor do aluguel pelo período que ficou com elas.

O período do contrato
Durante o período do aluguel (chamamos isso de “contrato”) o tomador fica com a custódia dos papéis, podendo fazer o que quiser com eles desde que, ao final do contrato, devolva ao doador todas as ações emprestadas.

Existem 3 tipos de contrato:
* o tomador é obrigado a ficar com os papéis até o final do contrato;
* o tomador pode devolver os papéis quando quiser, mas o doador pode solicitar os papéis de volta quando quiser;
* o tomador pode devolver os papéis quando quiser mas o doador não pode requisitar os papéis de volta.

O terceito tipo de contrato é de longe o mais comum.

Durante o período do aluguel o doador não pode fazer nenhum tipo de operação com os papéis, pois não estão mais sob sua custódia. Não poderá vendê-los numa baixa, não poderá usá-los como margem (garantia) numa IPO ou numa venda coberta de opções.

E os proventos (dividendos, JCP, bonificações…)?
Durante o período de aluguel todos os proventos são creditados para o doador, e não para o tomador. Ou seja, mesmo alugando suas ações você ainda recebe JCP, dividendos e bonificações.

O que o doador ganha?
Ele ganha o aluguel das ações, ou seja, recebe uma remuneração pelo período em que não pôde operar seus papéis.

O que o tomador ganha?
Ele ganha o direito a voto dos papéis ON que alugou.
Também pode usar estes papéis como margem para IPOs e venda coberta de opções.
Mas a grande maioria dos tomadores empresta papéis para vendê-los a preços altos e recomprá-los mais barato, para então devolvê-los ao doador. Então o tomador consegue tirar lucro num mercado em baixa, embora haja risco na operação.

Qual o risco para o doador?
O risco é muito pequeno. O maior risco, digamos assim, é as ações passarem por um forte período de baixa e você não poder vendê-las.
Existe um pequeno risco de o tomador não devolver suas ações. Mas até hoje nunca aconteceu de um tomador não honrar sua dívida com o doador, porque a CBLC exige garantias do tomador para liberar esta operação. Em caso de inadimplência a CBLC executa as garantias e aplica pesadas multas ao tomador.

Eu pago imposto de renda pelos lucros com aluguel de ações?
Paga, nas mesmas taxas praticadas para a renda fixa.
O imposto é retido na fonte pela corretora, portanto você não precisa pagá-lo através de DARF.

Como funciona na prática?
1. Acumule uma boa quantidade de ações (recomendável pelo menos 1 lote)
2. Entre em contato com sua corretora e informe que você deseja disponibilizar suas ações para aluguel como doador.
3. A corretora lhe perguntará qual a taxa anual de aluguel que você deseja e qual o prazo máximo para o tomador lhe devolver os papéis.
4. A partir do momento que a corretora disponibilizar suas ações, você precisa aguardar alguém tomá-las. Tal qual um aluguel de imóvel, isso pode demorar ou não: depende se você está alugando barato ou caro.
5. Quando alguém tomar suas ações elas “sumirão” da sua carteira, mas você poderá conferir a custódia no site da CBLC.
6. Até o final do contrato o tomador devolverá suas ações e você receberá o valor do aluguel em sua conta na corretora, já descontado de impostos.

Falando com a corretora
Dependendo da corretora, você faz a solicitação por email ou telefone. Em ambos os casos você precisa determinar:
- O papel a ser doado;
- A quantidade;
- A taxa;
- O prazo (normalmente períodos de 30 a 90 dias);

Modelo de email para corretora
O modelo de email que mando para minha corretora (Ativa Trade) segue abaixo. Provavelmente serve para outras corretoras também:

Desejo disponibilizar para aluguel, posição como doador, as ações sob minha custódia:

Grato,
Fulano

Por telefone
Em alguns casos é mais prático alugar os papéis por telefone. As corretoras normalmente não cobram corretagem mesmo quando se aluga papéis pela mesa de operações (telefone).

Pra fazer isso de forma eficiente, antes de ligar tenha anotado num papel todos os dados da sua operação: o número da sua conta na corretora, seu CPF, o código do papel que você quer alugar, a quantidade, a taxa e o prazo.

Anote o nome do corretor que lhe atendeu, data e hora. Aliás, sempre que falar com sua corretora pelo tefone, anote esses dados.

Este artigo foi postado segunda-feira, 18 agosto, 2008 às 8:41 am na categoria Artigos. Você pode acompanhar os comentários através do RSS 2.0 feed.